Combonianos do Brasil sobre a violência contra o povo Gamela

Nota dos Missionários Combonianos do Brasil
sobre a violência contra o povo Gamela

ESTAMOS ARRANCANDO
NOSSO FUTURO

Os Missionários Combonianos do Brasil repudiam o ataque brutal contra o povo indígena Gamela, que provocou 13 feridos, dois em estado muito grave, no município de Viana - Maranhão (MA). Há anos atuamos no Maranhão em defesa dos povos indígenas e, através da rede Justiça nos Trilhos, assessorando comunidades e povos atingidos pelos grandes projetos de mineração. Junto à CPT, ao CIMI e a diversas entidades e movimentos sociais, denunciamos o aumento da violência no campo. Crescem de maneira descontrolada a criminalização, execuções sumárias, “limpeza do território” intimidando as comunidades locais e afastando-as de regiões visadas pelo grande capital, por fazendeiros, madeireiros e megaprojetos extrativos.

Paralelamente, há um desmonte do Estado de direito nessas periferias do país. FUNAI e INCRA estão cada vez mais fragilizados e inativos; do Governo Federal vêm sinais de flexibilização das leis ambientais e de progressivo desamparo dos povos tradicionais.  A impunidade dos crimes contra defensores de direitos humanos reforça um clima de imposição violenta dos interesses dos mais fortes, vingança e pistolagem.

As comunidades que tentam defender suas raízes, tradições ancestrais e vínculos com o território – lembremos entre outros no Maranhão a luta orgulhosa por demarcação das terras quilombolas, os guardiões da floresta Ka’apor, a resistência da comunidade de agricultores e pescadores de Cajueiro – são desamparadas pelo poder público e desvalorizadas em seu esforço de afirmação cultural e étnica. 

Os povos indígenas são solução, e não entrave ao desenvolvimento do país! Em sintonia com inúmeras entidades e organizações do Maranhão, do Brasil e do mundo estarrecidas por esse aumento da violência, participando hoje também da audiência pública convocada na capital do Maranhão na sede da OAB, como Missionários Combonianos, solicitamos urgentemente:

- investigação por autoridades federais, com prioridade de tramitação, acerca dos crimes e punição a todos os responsáveis pelos fatos, incluindo o incentivo à violência pelo deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA) e investigação independente sobre eventuais responsabilidades da Polícia Militar do Estado do Maranhão e sua posição durante o conflito entre fazendeiros, jagunços e indígenas; 

- intervenção da Polícia Federal para garantir proteção aos índios Gamela;

- a prestação de assessoria jurídica gratuita às vítimas;

- imediato oferecimento dos serviços públicos de proteção a vítimas e testemunhas e de defensores/as ameaçados;

- instalação pela FUNAI de um Grupo de Trabalho para a identificação e demarcação do território tradicional Gamela; 

- instalação de uma força-tarefa permanente, com participação do Governo do Estado, da FUNAI, do INCRA e demais órgãos federais para retirada de posseiros e supostos proprietários de terra na região que será demarcada;

- denúncia do caso à Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e ao Fórum Permanente de Assuntos Indígenas das Nações Unidas, através da Rede Eclesial Panamazônica e do CIMI, atualmente reunidos em Nova York com uma delegação de representantes de povos indígenas do Brasil; 

- acompanhamento permanente da sociedade civil e da aliança interétnica dos povos indígenas do Maranhão a esse conflito.
São Luís do Maranhão, 2 de maio de 2017

Brasil: Índios são atacados por pistoleiros

Um ataque perpetrado por fazendeiros e pistoleiros deixou mais de dez indígenas do povo Gamela feridos no Povoado de Bahias, em Viana, no Maranhão. Um índio teve fratura exposta devido a golpes de catana e pode perder ambas as mãos.

De acordo com Inaldo Serejo, vítima e membro da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão (CPT-MA), a ação ocorreu no domingo, 30 de abril, por volta das 17h, quando os índios deixavam uma área de 13 hectares retomada por eles no último dia 28. "Avaliamos que não era seguro e começamos a recuar. Ficou apenas um grupo menor, que sofreu o ataque", disse.

Segundo Serejo, após a retomada do território no dia 28, fazendeiros e pistoleiros da região se reuniram para expulsar os índios.

"O grupo estava armado com espingardas e revólveres. Parece que estava tudo já programado para o ataque. A polícia estava lá parece que só esperando uma tragédia. Hoje de manhã o boato na região é de que eles voltariam para invadir uma aldeia que foi construída depois da retomada", disse Serejo.

A CPT-MA também denunciou a articulação: "denunciamos, neste contexto, que a ação criminosa e violenta ocorrida neste domingo foi planejada e articulada por fazendeiros e pistoleiros da região, que, através de um texto no Whatsapp, convocavam pessoas para o ataque contra os indígenas".

Cinco indígenas, entre eles Serejo, deram entrada no hospital Socorrão 2, em São Luís. Serejo foi ferido na cabeça por um tiro e teve alta. Outros três seguem internados por conta de fraturas, ferimentos por arma de fogo e traumatismo craniano resultado de agressão física.

Outros indígenas, feridos por catana, foram atendidos em Viana e cidades próximas.

O território reivindicado pelo povo Gamela tem um total de 14.500 hectares, de acordo com Serejo, e não foi demarcado pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Desde 2014, aguarda-se a constituição de um grupo de trabalho para identificar e demarcar as terras.

O secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, afirmou que "existe, na região, conflito que envolve questões técnicas e territoriais, que está na Justiça". No ano passado, o governo do Estado solicitou à Funai informações sobre a demarcação.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra do Maranhão (CPT-MA), há cerca de 360 conflitos por território no Estado. Em 2016, foram registrados 196 episódios de violência, levando a 13 assassinatos e outras 72 ameaças de morte.

O povo Gamela já havia sofrido outros dois ataques, em 2015 e 2016.

Somente no mês passado, conflitos por terras deixaram dez mortos —nove trabalhadores rurais em Colniza (MT) e um dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Minas. Outros três integrantes do MST foram baleados em Capitão Enéas, no norte de Minas.

Em março, um líder do MST, Waldomiro Costa Pereira, foi morto a tiros em um hospital no Pará, onde estava internado após ter sido baleado.

Leia aqui a nota oficial da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) sobre o ataque.